Showing 5597 results

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 09/01/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Cintra Neto; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Francisco de Alencar Mattos.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 18/01/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 05/12/1955, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Afonso Lages; Antônio Felicio; Cintra Neto; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Francisco de Alencar Mattos.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/02/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Custódio Fonseca; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Joaquim Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 20/01/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 27/04/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; José Américo de Macedo; João Gonçalves de Melo Junior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Raul Motta

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 19/03/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mario Matos; José Américo de Macêdo; Polycarpo Viotti; Custóio Fonseca; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Raúl Motta.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/02/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Custódio Fonseca; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Raul Motta

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 07/03/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; João Martins; Polycarpo Viotti; Custódio Fonseca.

Ata lavrada por: Joaquim Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 07/05/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mário Matos; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho.

Ata lavrada por: Raul Motta

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 12/03/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Newton Luz; Cintra Neto; João Martins; Policarpo Viotti; Custódio Fonseca.

Ata lavrada por: Raúl Motta

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/04/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mário Matos; João Gonçalves; José Américo de Macedo; Polycarpo Viotti; Rodolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/05/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mário Matos; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves;

Ata lavrada por: Raul Motta

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 09/05/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mário Matos; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho.

Ata lavrada por: Raul Motta

Ata da 64ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/12/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Maria das Dores Resende Reis.

Ata da 72ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 66ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/12/1945, às 09:00, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 78ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/01/1946, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 79ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 07/01/1946, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho; Alberto de Sales Fonseca.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 80ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/01/1946, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho; Lincoln

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade