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BR BR MGTRE 0-3-1-5-L32-SO1(4) · Item · 11/01/1966
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/01/1966, às 17:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Merolino Correa

Membros presentes: Helvécio Rosemberg; Monteiro de Ferraz; Jose de Castro; Valle Ferreira; Spyer Prates; Sizenando de Barros.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L32-SO1(6) · Item · 13/01/1966
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/01/1966, às 17:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Helvécio Rosemberg

Membros presentes: Monteiro de Ferraz; Jose de Castro; Valle Ferreira; Spyer Prates; Sizenando de Barros.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L32-SO1(10) · Item · 04/02/1966
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/02/1966, às 17:00 horas, no gabinete da presidência.

Presidente: Desembargador Merolino Correa

Membros presentes: Jose Américo de Macedo; Monteiro Ferraz; Jose de Castro; Valle Ferreira; Spyer Prates; Sizenando de Barros.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1 · Item · 02/01/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 02/01/1967, às 16:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Helvécio Rosemberg

Membros presentes: Jose Américo de Macedo; Monteiro Ferraz; Jorge Fontana; Valle Ferreira; Spyer Prates; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(3) · Item · 04/01/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/01/1967, às 16:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Helvécio Rosemberg

Membros presentes: Jose Américo de Macedo; Monteiro Ferraz; Jorge Fontana; Valle Ferreira; Spyer Prates; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(14) · Item · 31/03/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/03/1967, às 16:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Marcelo Jardim Linhares; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(17) · Item · 03/07/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 03/07/1967, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Hélio Vicente

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(19) · Item · 07/07/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 07/07/1967, às 16:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Pereira de Paiva; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Hélio Vicente

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(24) · Item · 24/10/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/10/1967, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Assis Santiago

Membros presentes: Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(25) · Item · 06/11/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 06/11/1967, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(29) · Item · 11/12/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/12/1967, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(33) · Item · 04/01/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/01/1968, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Pereira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(35) · Item · 08/01/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/01/1968, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Pereira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Hélio Vicente

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(37) · Item · 11/01/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/01/1968, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Assis Santiago

Membros presentes: Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Pereira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Hélio Vicente

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO1(41) · Item · 19/02/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 19/02/1968, às 16:45 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L34-SO1 · Item · 15/04/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/04/1968, às 16:45 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Hélio Vicente

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L34-SO1(9) · Item · 11/07/1968
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/07/1968, às 16:30 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jose Pereira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L1-SE1 · Item · 21/06/1945
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 21/06/1945, às 13 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L9-SE1 · Item · 04/01/1951
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/01/1951, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dário Lins; Márcio Ribeiro; Afonso Lages; Onofre Mendes

Ata lavrada por: Wilson Martins

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L11-SE01 · Item · 29/10/1952
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/10/1952, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes

Membros presentes: Dário Lins; Amilcar de Castro; Márcio Ribeiro; Afonso Lages; João Eunápio; Candido Naves; Jarbas Vidal Gomes.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)