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Ata da 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 09/08/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Alberto Sales Fonseca.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 17ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/08/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Alberto Sales Fonseca.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/08/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Alberto Sales Fonseca.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 25/08/1945, às 9 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Alberto Sales Fonseca.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 25ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/09/1945, às 9 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 26ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/09/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/09/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 33ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 20/09/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/10/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 44ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 16/10/1945, às 9 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/10/1945, às 13 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Levogildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata sem assinatura.

Ata da 49ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 27/10/1945, em horário não identificado, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo de Oliveira Maldonado.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/10/1945, às 13 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Levogildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo Oliveira Maldonado.

Ata da 52ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 03/11/1945, em horário não identificado, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Jair Lins; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo de Oliveira Maldonado.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 12/11/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Levogildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo Oliveira Maldonado.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 16/11/1945, às 20 horas e 30 minutos, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Levogildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Todos os juízes que compõe o Tribunal Regional Eleitoral.

Ata lavrada por: Gerardo Oliveira Maldonado.

Ata da 57ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 17/11/1945, em horário não identificado, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Jair Lins; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo de Oliveira Maldonado.

Ata da 59ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/11/1945, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão.

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Jair Lins; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Gerardo de Oliveira Maldonado.

Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 27/11/1945 à 10/03/1947.

Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 12/03/1947 a 24/09/1947.