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Ata da 400ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 27/12/1948, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador José Alcides

Membros presentes: Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Rezende; Homero Costa e Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 401ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/12/1948, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Homero Costa; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 402ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 05/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Homero Costa; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 402ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Afonso Lopes; Lobo Resende; Euller Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 403ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 10/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador José Alcides

Membros presentes: Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Afonso Lages; Lobo de Resende; Euler Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 404ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 12/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador José Alcides

Membros presentes: Walfrido Andrade; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Afonso Lages; Lobo de Resende; Euler Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 405ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador José Alcides

Membros presentes: Walfrido Andrade; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Afonso Lages; Lobo de Resende; Euler Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 406ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 17/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador José Alcides

Membros presentes: Walfrido Andrade; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo Resende; Euler Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 407ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 19/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Walfirdo Andrade; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Euler Coelho; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 408ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Vale Ferreira; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Wilson Martins.

Ata da 409ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo Resende; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freíre de Andrade.

Ata da 40ª Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 14/01/1947, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides Pereira; Sebastião de Souza; Mário Cândido da Rocha; Antônio Lobo de Resende Filho; Homero Costa; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 09/04/1951, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dário Lins; Márcio Ribeiro; Assis Rocha; Vale Ferreira; Eunapio Borges; Silviano Brandão

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Ata da 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 06/04/1953, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes

Membros presentes: Dário Lins; Amilcar de Castro; Gentil Guilherme; Assis Rocha; João Eunápio; Candido Naves; Jarbas Vidal Gomes.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Ata da 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/04/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes

Membros presentes: Dário Lins; Almicar de Castro; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor da Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Margarida Luz da Paixão

Ata da 40ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 02/04/1952, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Amílcar de Castro; Márcio Ribeiro; Afonso Lages; João Eunapio; Candido Neves; Mário de Vasconcelos Ribeiro.

Ata lavrada por: Maily Gomes Freire de Andrade.

Ata da 410ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Vale Ferreira; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 411ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Valle Ferreira; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 412ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/01/1949, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: José Alcides; Alencar Araripe; Sebastião de Souza; Márcio Ribeiro; Lobo de Resende; Homero Costa; Vale Ferreira; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freíre de Andrade.