Sessão Extraordinária

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 16/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-11
Item
16/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 16/09/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Amílcar de Castro; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Assis; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 17/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-10
Item
17/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 17/09/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Amílcar de Castro; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Assis; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 18/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-12
Item
18/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 18/09/1954, às 16 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Amílcar de Castro; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 19/10/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-7
Item
19/10/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 19/10/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor da Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 20/10/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-6
Item
20/10/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 20/10/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 21/10/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-8
Item
21/10/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 21/10/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 21/12/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L15-1
Item
21/12/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 21/12/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 22/10/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-9
Item
22/10/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/10/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 23/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-13
Item
23/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/09/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Amílcar de Castro; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 23/11/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-11
Item
23/11/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/11/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 23/12/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L15-2
Item
23/12/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/12/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 24/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-14
Item
24/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/09/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Dario Lins.

Membros presentes: Amílcar de Castro; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 25/11/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-12
Item
25/11/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 25/11/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 26/11/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-13
Item
26/11/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/11/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; Polycarpo Viotti; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 28/09/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-15
Item
28/09/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 28/09/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Dario Lins.

Membros presentes: Amílcar de Castro; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 30/11/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L14-14
Item
30/11/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 30/11/1954, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Sebastião de Souza; Gonçalves da Silva; Assis Rocha; João Martins; Agenor de Senna; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, de 31/08/1954

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L13-1
Item
31/08/1954

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1954, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Eduardo de Menezes.

Membros presentes: Dario Lins; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Agenor de Sena; Joaquin Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/02/1962

BR MGTRE-3-1-5-L28-059
Item
01/02/1962

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/02/1962, às 15:30 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Faria e Souza

Membros presentes: Merolino Correa; Ferreira de Oliveira; Lindolfo Paoliello; Gorazil de Faria e Alvin; Samuel Werneck; Lobo Resende; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Mario Atila Barbosa

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/07/1963

BR MGTRE-3-1-5-L30-048
Item
01/07/1963

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/07/1963, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Furtado de Mendonça; Ferreira Oliveira; Cesar da Silveira; Geraldo Correa de Almeida; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/08/1961

BR MGTRE-3-1-5-L27-216
Item
01/08/1961

Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/08/1961, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Faria e Souza

Membros presentes: Merolino Correa; Melo Junior; Randolfo Castilho; Gorazil de Faria e Alvin; Agenor de Sena; Samuel Werneck; Sizenando de Barros Filho.

Ata lavrada por: Mario Atila Barbosa

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

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