Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 10/03/1958 a 03/10/1958.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 06/11/1957 a 05/03/1958.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 21/06/1957 a 04/11/1957.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 27/11/1945 à 10/03/1947.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 22/10/1956 a 19/06/1957.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 16/05/1956 a 19/10/1956
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 24/10/1955 a 14/05/1956.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 03/03/1955 a 22/10/1955.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 18/12/1954 a 02/03/1955.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 07/10/1954 a 15/12/1954.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 31/08/1954 a 06/10/1954.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 27/03/1954 a 30/08/1954.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 28/06/1952 a 24/03/1954.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 20/08/1951 a 25/06/1952.
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 14/06/1945 a 24/11/1945 .
Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)Íntegra dos pronunciamentos dos Exmos. Srs Desembargadores Gonçalves da Silva e Afonso Lages em função da visita do Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Sr. Luiz Galotti.
O discurso do Sr. Desembargador Afonso Lages é marcado por uma série de apontamentos feitos pelo mesmo acerca de possíveis melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O Desembargador levantou questões como a composição de mesas receptoras; a inauguração de um "Juízo de Cidadania", que atuaria como 1ª instância da Justiça Eleitoral; e a proliferação exagerada de agremiações partidárias que muitas vezes se diferem apenas nas siglas, compartilhando da mesma ideologia política. Em seu discurso, Afonso Lages também criticou as "inconvenientes" coligações partidárias que muitas vezes acontecem com o objetivo de apenas de partilharem as vantagens concedidas pelo Governo, citando a obra "Democracia de Hoje e de Amanhã" (1939), de Edward Benes.
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).
Principais atribuições do TRE-MG:
• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.
Documentos referentes a apuração das Eleições Municipais realizadas em 03 de outubro de 1992 para Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores do Município Carmo do Rio Claro, na Junta Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Carmo do Rio Claro.
Total de votos apurados: 9.789
Eleitos para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito: José Romualdo Fialho Cronemberger e David Carielo, respectivamente.
Eleitos para o cargo de Vereador: Joaquim Batista Esteves; Divaldo Ferreira Torres; Sebastião de Oliveira Reis; Liniere Antonio de Souza; José Roberto Marques; Pedro Henrique Vilela; Heitor Crispim Santana; José Anselmo Alexandre Oliveira; Gil Dantas; Jânio Freire da Silva; e Walter Monteiro dos Santos.
Inclui: Ata Geral de Apuração; Relatório Impresso com Resultados das Eleições de 1992.
77ª Zona Eleitoral de Carmo do Rio Claro