Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 13/06/1956 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Textual, 2 páginas.
Área de contextualização
Nome do produtor
Entidade custodiadora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/06/1956, às 14:00 horas, na sala das sessões.
Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.
Membros presentes: Afonso Lages; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.
Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.
Inclui: Íntegra dos pronunciamentos dos Exmos. Srs Desembargadores Gonçalves da Silva e Afonso Lages em função da visita do Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Sr. Luiz Galotti.
Avaliação, seleção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição.
Condiçoes de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de materiais associados
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Nota
Descrito pela equipe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) do TRE-MG.
Nota
O discurso citado do Sr. Desembargador Afonso Lages é marcado por uma série de apontamentos feitos pelo mesmo acerca de possíveis melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O Desembargador levantou questões como a composição de mesas receptoras; a inauguração de um "Juízo de Cidadania", que atuaria como 1ª instância da Justiça Eleitoral; e a proliferação exagerada de agremiações partidárias que muitas vezes se diferem apenas nas siglas, compartilhando da mesma ideologia política. Em seu discurso, Afonso Lages também criticou as "inconvenientes" coligações partidárias que muitas vezes acontecem com o objetivo de apenas de partilharem as vantagens concedidas pelo Governo, citando a obra "Democracia de Hoje e de Amanhã" (1939), de Edward Benes.