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BR BR MGTRE 0-3-1-5-L26-Termo · Item · 25/01/1960
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 25/01/1960, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Newton Luz

Membros presentes: Lahyre Santos; José Americo; Randolfo Castilho; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Maria Luz da Paixão

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L19-SUM · Item · 15/02/1957
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Súmula da Sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/02/1957, às 16 horas e 15 minutos, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mario Matos; José Américo; Melo Junior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Margarida Luz da Paixão.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L18-I1 · Item · 13/06/1956
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Íntegra dos pronunciamentos dos Exmos. Srs Desembargadores Gonçalves da Silva e Afonso Lages em função da visita do Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Sr. Luiz Galotti.
O discurso do Sr. Desembargador Afonso Lages é marcado por uma série de apontamentos feitos pelo mesmo acerca de possíveis melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O Desembargador levantou questões como a composição de mesas receptoras; a inauguração de um "Juízo de Cidadania", que atuaria como 1ª instância da Justiça Eleitoral; e a proliferação exagerada de agremiações partidárias que muitas vezes se diferem apenas nas siglas, compartilhando da mesma ideologia política. Em seu discurso, Afonso Lages também criticou as "inconvenientes" coligações partidárias que muitas vezes acontecem com o objetivo de apenas de partilharem as vantagens concedidas pelo Governo, citando a obra "Democracia de Hoje e de Amanhã" (1939), de Edward Benes.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L1-Instalação · Item · 14/06/1945
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata de Instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 14/06/1945, às 12 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L33-SO97 · Item · 31/10/1967
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1967, às 17:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Jose Américo de Macedo

Membros presentes: Jose Assis Santiago; Jorge Fontana; Jacomino Inacarato; Jose Perreira de Paiva; Spyer Prates; Raul Machado Horta; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L30-SO86 · Item · 31/10/1963
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1963, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Furtado de Mendonça; Ferreira Oliveira; Cesar da Silveira; Geraldo Correa de Almeida; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L29-SO27 · Item · 31/10/1962
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1962, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Faria e Souza

Membros presentes: Joaquim Furtado de Mendonça; Melo Junior; Lindolfo Paoliello; Geraldo Correa de Almeida; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L28-SO5 · Item · 31/10/1961
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1961, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Lindolfo Paoliello; Gorazil de Faria e Alvin; Samuel Werneck; Cintra Neto; Lobo de Resende; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Mario Atila Barbosa

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L23-SO12 · Item · 31/10/1958
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1958, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Afonso Lages

Membros presentes: Pedro Braga; Gentil Guilherme Faria e Souza; José Americo; Edésio Fernandes; Agenor de Sena; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L19-SO5 · Item · 31/10/1956
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1956, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mario Matos; José Américo de Macedo; Melo Junior; Policarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L17-SO4 · Item · 31/10/1955
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/10/1955, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro.

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Afonso Lages; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Afonso de Senna; João Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L32-SO98 · Item · 31/08/1966
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1966, às 17:00 horas, na sala de sessões.

Presidente: Desembargador Merolino Correa

Membros presentes: Helvécio Rosembeg; Regulo Peixoto; Jose de Castro; Valle Ferreira; Spyer Prates; João Braz da Costa Val Filho.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L31-SO32 · Item · 31/08/1964
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1964, às 17:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Furtado de Mendonça; Ferreira de Oliveira; Cesar da Silveira; Regulo Peixoto; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Sizenando de Barros.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L30-SO59 · Item · 31/08/1963
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1963, às 10:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Furtado de Mendonça; Ferreira Oliveira; Cesar da Silveira; Geraldo Correa de Almeida; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Djalma Sales Domingues

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L27-SO159 · Item · 31/08/1961
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1961, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Faria e Souza

Membros presentes: Merolino Correa; Gorazil de Faria e Alvin; Agenor de Sena; Samuel Werneck; Sizenando de Barros Filho.

Ata lavrada por: Mario Atila Barbosa

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L27-SO45 · Item · 31/08/1960
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1960, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Pedro Braga

Membros presentes: Magalhães Pinto; Gentil Guilherme Faria e Souza; Lahyre Santos; Merolino Correa; Cintra Neto; Gerson Brito; Agenor de Sena; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L25-SO23 · Item · 31/08/1959
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1959, às 15:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Pedro Braga

Membros presentes: Newton Luz; Gentil Guilherme Faria e Souza; Lahyre Santos; José Americo; Agenor de Sena; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L18-SO45 · Item · 31/08/1956
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1956, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; Mário Mattos; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: Fernando Noronha.

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L16-SO67 · Item · 31/08/1955
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/08/1955, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Amílcar de Castro

Membros presentes: Gonçalves da Silva; Afonso Lages; Assis Rocha; João Martins; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; José Emydio de Brito.

Ata lavrada por: Raúl Motta

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
BR BR MGTRE 0-3-1-5-L30-SO45 · Item · 31/07/1963
Parte de Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/07/1963, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Melo Junior

Membros presentes: Furtado de Mendonça; Ferreira Oliveira; Cesar da Silveira; Geraldo Correa de Almeida; Samuel Werneck; Valle Ferreira; Jose Pinto Reno.

Ata lavrada por: Sebastião Afonso Prado

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)