Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Zona de identificação

tipo de entidade

Pessoa coletiva

Forma autorizada do nome

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Forma(s) paralela(s) de nome

  • TRE-MG

  • TRE de Minas

  • Justiça Eleitoral Mineira

Forma normalizada do nome de acordo com outras regras

    Outra(s) forma(s) de nome

      identificadores para entidades coletivas

      área de descrição

      Datas de existência

      1945 - atualidade

      Histórico

      Locais

      Estado Legal

      funções, ocupações e atividades

      Principais atribuições do TRE-MG:

      • Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
      • Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
      • Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
      • Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
      • Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
      • Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
      • Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

      Mandatos/Fontes de autoridade

      Estruturas internas/genealogia

      Contexto geral

      Área de relacionamento

      Área de pontos de acesso

      Pontos de acesso - Assuntos

      Pontos de acesso - Locais

      Ocupações

      Zona do controlo

      Identificador de autoridade arquivística de documentos

      Identificador da instituição

      Regras ou convenções utilizadas

      Estatuto

      Nível de detalhe

      Datas de criação, revisão ou eliminação

      Línguas e escritas

        Script(s)

          Fontes

          Notas de manutenção