Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 1945 - (Creation)
Level of description
Series
Extent and medium
Em dimensionamento
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades relacionadas às decisões e julgamentos realizados pela Corte do TRE-MG.
Appraisal, destruction and scheduling
A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do TRE-MG, aprovadas pela Resolução TRE-MG nº 807/2009
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas.
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
Genre access points
Description control area
Description identifier
Institution identifier
Rules and/or conventions used
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation revision deletion
Language(s)
Script(s)
Sources
Archivist's note
Organizado e descrito pela equipe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) do TRE-MG.