Fonds BR MGTRE - Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Baependi Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Baldim Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bambuí Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bandeira do Sul Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bandeira Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Barão de Cocais Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Barão do Monte Alto Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Barbacena Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Barra Longa Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Barroso Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bela Vista de Minas Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Belmiro Braga Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Belo Horizonte Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Belo Oriente Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Belo Vale Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Betim Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bias Fortes Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Bicas Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Biquinhas Termo Inicial de Apuração das Eleições Municipais de 1992 do Município de Boa Esperança
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Zone d'identification

Cote

BR BR MGTRE BR MGTRE

Titre

Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Date(s)

  • 1945 - (Produção) (Création/Production)

Niveau de description

Fonds

Étendue matérielle et support

Em mapeamento

Zone du contexte

Nom du producteur

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)
(1945 - atualidade)

Histoire administrative

Dépôt

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Principais atribuições do TRE-MG:

• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

Appraisal, destruction and scheduling

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do TRE-MG, aprovadas pela Resolução TRE-MG nº 807/2009

Accruals

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions de reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Langue des documents

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Note

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Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Organizado e descrito pela equipe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) do TRE-MG.

Accession area

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés