Fonds 0 - Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Zone d'identification

Cote

BR BR MGTRE 0

Titre

Fundo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG)

Date(s)

  • 1945 - (Produção) (Création/Production)

Niveau de description

Fonds

Étendue matérielle et support

Em mapeamento

Zone du contexte

Nom du producteur

(1945 - atualidade)

Histoire administrative

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Principais atribuições do TRE-MG:

• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

A documentação foi avaliada com base nas Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo do TRE-MG, aprovadas pela Resolução TRE-MG nº 807/2009

Accroissements

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Sem restrições, ressalvados aqueles cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, bem como à inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas

Conditions de reproduction

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Langue des documents

    Écriture des documents

      Notes de langue et graphie

      Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

      Instruments de recherche

      Zone des sources complémentaires

      Existence et lieu de conservation des originaux

      Existence et lieu de conservation des copies

      Unités de description associées

      Descriptions associées

      Zone des notes

      Note

      Esta base de dados encontra-se em construção.

      Identifiant(s) alternatif(s)

      Mots-clés

      Mots-clés - Sujets

      Mots-clés - Lieux

      Mots-clés - Noms

      Mots-clés - Genre

      Zone du contrôle de la description

      Identifiant de la description

      Identifiant du service d'archives

      Règles et/ou conventions utilisées

      CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. Nobrade: norma brasileira de descrição arquivística. Rio de Janeiro: Conselho Nacional de Arquivos, 2006.

      Statut

      Final

      Niveau de détail

      Moyen

      Dates de production, de révision, de suppression

      Langue(s)

        Écriture(s)

          Sources

          Note de l'archiviste

          Organizado e descrito pela equipe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) do TRE-MG.

          Zone des entrées