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Ata da 61ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 27/11/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho;

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Inclui: telegrama; recorte de jornal.

Ata da 65ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 06/12/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 74ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/12/1945, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 64ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/12/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Maria das Dores Resende Reis.

Ata da 66ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/12/1945, às 09:00, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 72ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Principais atribuições do TRE-MG:

• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

Ata da 67ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Eduardo de Menezes Filho;

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 68ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 63ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/12/1945, ás 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Não foram nomeados os membros presentes da reunião.

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Ata da 69ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/12/1945, às 09:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 70ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 18/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 71ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 20/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 73ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/12/1945, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 75ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 28/12/1945, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 76ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 31/12/1945, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Aprígio Ribeiro

Membros presentes: Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 62ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/11/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Ata da 85ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/01/1946, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Alencar; José Alcides; Jair Lins; Lincoln Prates.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 91ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 07/02/1946, às 16:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro; Jair Lins; Pio Lourdes; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 97ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/03/1946, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro; Alencar Araripe; Jair Lins; Pio Pontes; Onofre Mendes.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade