Mostrando 3251 resultados

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Principais atribuições do TRE-MG:

• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades relacionadas às decisões e julgamentos realizados pela Corte do TRE-MG.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades relacionadas à preparação, acompanhamento e ao registro de Sessões Plenárias da Corte do TRE-MG.

Compreende o conjunto de Atas manuscritas, reunidas e organizadas em uma coleção de 34 livros, produzidas no âmbito das Sessões Plenárias realizadas pela Corte do TRE-MG do período de 1945 a 1968.

Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 20/08/1951 a 25/06/1952.

Ata da 4ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 09/01/1952, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Márcio Ribeiro; Vale Ferreira; Candido Neves; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 02/01/1952, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Márcio Ribeiro; Afonso Lages; Candido Neves; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 23/01/1952, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Márcio Ribeiro; Afonso Lage; Vale Ferreira; Candido Neves; Mário de Vasconcelos Ribeiro.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 100ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 05/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 101ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 102ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 10/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Gentil Guilherme de Faria e Souza; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 103 ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 12/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Gentil Guilherme; Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 104ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Vale Ferreira; Afonso Lages; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 105ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 17/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 106ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 19/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 107ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 108 ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 24/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; Vale Ferreira; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 109 ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; Candido Neves; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/01/1952, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Márcio Ribeiro; Afonso Lages; Vale Ferreira; Candido Neves; Mário de Vasconcelos Ribeiro.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Ata da 110 ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/09/1951, às 14 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Alencar Araripe.

Membros presentes: Eduardo de Menezes; Dario Lins; Faria e Souza; Afonso Lages; Candido Neves; João Eunapio; José Emygdio de Brito.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.