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Ata da 61ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 27/11/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho;

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Inclui: telegrama; recorte de jornal.

Ata da 65ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 06/12/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade.

Ata da 74ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 26/12/1945, às 13:15, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 64ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 04/12/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Maria das Dores Resende Reis.

Ata da 66ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 08/12/1945, às 09:00, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 72ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 22/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades relacionadas às decisões e julgamentos realizados pela Corte do TRE-MG.

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades finalísticas e administrativas do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG).

Principais atribuições do TRE-MG:

• Planejamento e coordenação do processo eleitoral em âmbito estadual e municipal.
• Julgamento de recursos interpostos das decisões dos juízes e Juntas Eleitorais do Estado, bem como os processos originários e administrativos do próprio Tribunal.
• Registro de candidatos aos cargos de governador, senador, deputado estadual e federal, assim como a análise das contas prestadas por eles ao fim das campanhas.
• Análise das prestações de contas anuais dos órgãos regionais dos partidos políticos.
• Anotação e cancelamento dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos.
• Designação dos juízes titulares das 304 zonas eleitorais do Estado de Minas Gerais.
• Gerenciamento do cadastro de eleitores mineiros.

Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 27/11/1945 à 10/03/1947.

Compreende o conjunto de Atas manuscritas, reunidas e organizadas em uma coleção de 34 livros, produzidas no âmbito das Sessões Plenárias realizadas pela Corte do TRE-MG do período de 1945 a 1968.

Ata da 67ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 11/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; Eduardo de Menezes Filho;

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 68ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Compreende o conjunto de documentos produzidos e recebidos no âmbito das atividades relacionadas à preparação, acompanhamento e ao registro de Sessões Plenárias da Corte do TRE-MG.

Ata da 62ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 29/11/1945, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Jair Lins; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides Pereira; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Ata da 63ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 01/12/1945, ás 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Não foram nomeados os membros presentes da reunião.

Ata lavrada por: Geraldo Maldonado

Ata da 69ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 15/12/1945, às 09:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho.

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade

Ata da 70ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 18/12/1945, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Leovigildo Leal da Paixão

Membros presentes: Aprígio Ribeiro de Oliveira; Arnaldo Orlando Teixeira de Moura; José Alcides; Jair Lins; Eduardo de Menezes Filho

Ata lavrada por: Augusto Gomes Freire de Andrade