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Titre
Date(s)
- 13/06/1956 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Textual, 2 páginas.
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Nom du producteur
Histoire archivistique
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
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Portée et contenu
Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/06/1956, às 14:00 horas, na sala das sessões.
Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.
Membros presentes: Afonso Lages; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.
Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.
Inclui: Íntegra dos pronunciamentos dos Exmos. Srs Desembargadores Gonçalves da Silva e Afonso Lages em função da visita do Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Sr. Luiz Galotti.
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Conditions d’accès
Sem restrição.
Conditions de reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Langue des documents
Écriture des documents
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Instruments de recherche
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Existence et lieu de conservation des originaux
Existence et lieu de conservation des copies
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Note
Descrito pela equipe da Seção de Gestão Documental (SEDOC) do TRE-MG.
Note
O discurso citado do Sr. Desembargador Afonso Lages é marcado por uma série de apontamentos feitos pelo mesmo acerca de possíveis melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O Desembargador levantou questões como a composição de mesas receptoras; a inauguração de um "Juízo de Cidadania", que atuaria como 1ª instância da Justiça Eleitoral; e a proliferação exagerada de agremiações partidárias que muitas vezes se diferem apenas nas siglas, compartilhando da mesma ideologia política. Em seu discurso, Afonso Lages também criticou as "inconvenientes" coligações partidárias que muitas vezes acontecem com o objetivo de apenas de partilharem as vantagens concedidas pelo Governo, citando a obra "Democracia de Hoje e de Amanhã" (1939), de Edward Benes.