Stuk 013 - Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/06/1956

Identificatie

referentie code

BR BR MGTRE BR MGTRE-3-1-5-L18-013

Titel

Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/06/1956

Datum(s)

  • 13/06/1956 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

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Textual, 2 páginas.

Context

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(1945 - atualidade)

Institutionele geschiedenis

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Ata da Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 13/06/1956, às 14:00 horas, na sala das sessões.

Presidente: Desembargador Gonçalves da Silva.

Membros presentes: Afonso Lages; José Américo de Macedo; Melo Júnior; Polycarpo Viotti; Randolfo Castilho; Joaquim Ferreira Gonçalves.

Ata lavrada por: José Antônio Ferreira Tinoco.

Inclui: Íntegra dos pronunciamentos dos Exmos. Srs Desembargadores Gonçalves da Silva e Afonso Lages em função da visita do Exmo. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral à época, Sr. Luiz Galotti.

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O discurso citado do Sr. Desembargador Afonso Lages é marcado por uma série de apontamentos feitos pelo mesmo acerca de possíveis melhorias a serem implementadas no âmbito da Justiça Eleitoral. O Desembargador levantou questões como a composição de mesas receptoras; a inauguração de um "Juízo de Cidadania", que atuaria como 1ª instância da Justiça Eleitoral; e a proliferação exagerada de agremiações partidárias que muitas vezes se diferem apenas nas siglas, compartilhando da mesma ideologia política. Em seu discurso, Afonso Lages também criticou as "inconvenientes" coligações partidárias que muitas vezes acontecem com o objetivo de apenas de partilharem as vantagens concedidas pelo Governo, citando a obra "Democracia de Hoje e de Amanhã" (1939), de Edward Benes.

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