Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 09/10/1948 a 27/08/1949 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
Textual, 200 folhas (1 encadernado)
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 09/10/1948 à 27/08/1949.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 402ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 484ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 489ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Consta, na folha 86, termo referente à reunião da corte que não ocorreu por falta de quórum, no dia 23/02/1949.
Note
Consta, na folha 117, termo referente à reunião da corte que não ocorreu por falta de quórum, no dia 11/04/1949.