Grupo de documentos/arquivos L7 - Livro 7 - 29/08/1949

Textual, 200 folhas (1 encadernado)

Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 29/08/1949 a 10/07/1950

Sem restrição

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Houve uma duplicidade na numeração da 497ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.

Houve uma duplicidade na numeração da 501ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.

Houve uma duplicidade na numeração da 600ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.

Consta, na folha 43, termo referente à reunião da corte que não ocorreu por falta de quórum, no dia 30/11/1949

Este livro revela lacunas na contagem de Sessões Extraordinárias: A última Sessão Extraordinária registrada fora a 146ª, no Livro 6. Neste, se registra a 455ª Sessão Extraordinária, e posteriormente a 545ª Sessão Extraordinária deixando a numeração de Sessões Extraordinárias confusa.

A ata da 623ª sessão ordinária foi iniciada no livro 7 e finalizada na pagina 1 do livro 8.