Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 29/08/1949 a 10/07/1950 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
Textual, 200 folhas (1 encadernado)
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 29/08/1949 a 10/07/1950
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 497ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 501ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 600ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Consta, na folha 43, termo referente à reunião da corte que não ocorreu por falta de quórum, no dia 30/11/1949
Note
Este livro revela lacunas na contagem de Sessões Extraordinárias. A última Sessão Extraordinária registrada fora a 146ª, no Livro 6. Neste, se registra a 455ª Sessão Extraordinária, e posteriormente a 545ª Sessão Extraordinária deixando a numeração de Sessões Extraordinárias consideravelmente confusa.