Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 12/07/1950 a 23/11/1950 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
Textual, 400 páginas. (1 encadernado)
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 12/07/1950 a 23/11/1950.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Consta, na página 400, termo de encerramento do livro de atas, datado em 24/11/1950.
Note
Consta, na ata da 593ª Sessão Extraordinária, a existência de duas datas diferentes referentes ao dia da realização da sessão.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 571ª Sessão Extraordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 578ª Sessão Extraordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Consta, na folha 91, termo referente à reunião da corte que não ocorreu por falta de quórum, no dia 11/09/1950.
Note
Houve um erro sequencial no que diz respeito as atas de Sessões Extraordinárias. Sendo assim, não consta no caderno de atas, a existência da ata da 583ª Sessão Extraordinária. Depois disso, a sequência segue normalmente.