Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 24/11/1950 a 18/08/1951 (Creation)
Level of description
Record group
Extent and medium
Textual, 200 páginas. (1 encadernado)
Context area
Name of creator
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Livro com acabamento em brochura que reúne as atas manuscritas das Sessões Plenárias do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais correspondentes ao período de 24/11/1950 a 18/08/1951.
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Sem restrição
Conditions governing reproduction
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Language of material
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Note
Houve, logo após a ata da 693ª Sessão Ordinária, datada do dia 30/12/1950, um recomeço na contagem das sessões (folha 51). Tal recomeço se dá no início do ano de 1951, sendo que a primeira sessão daquele ano passa a ser a "1ª Sessão Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, realizada em 3 de janeiro de 1951", interrompendo uma sequência de numeração que perdurou por 6 anos.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 65ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Houve uma duplicidade na numeração da 89ª Sessão Ordinária e dessa forma, aparecem duas reuniões diferentes com a mesma numeração. Depois disso, a sequência de sessões segue normalmente.
Note
Há a ocorrência de reuniões em que não consta a numeração em seus cabeçalhos de ata, mas as sequência de sessões segue normalmente.